Proposições
Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera art4º e exclui inciso III do art5º da Lei Municipal 2.405_06_2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 011/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010-2024 - Abre Crédito Suplementar
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
12/03/2024
Numero da Lei: 010/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 009-2024 - Abre Crédito Especial
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008-2024 - Auxilizar de Saúde Bucal
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 007-2024 - Altera carga horaria do cirurgião dentista
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2024 - Altera o art.8º da Lei Municipal 2.432 de 20 de dezembro de 2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
30/01/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2024 - Contratar Visitador do PIM
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
29/01/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003-2024 - Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Controle de Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2024 - Concede reajuste e aumento real
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001-2024 - Dispõem o valor do salário mínimo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
19/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 036/2023 Dispõe das diretrizes orçamentaria para 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/09/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status:
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Título: PROJETO DE LEI Nº 012/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos/RS, a efetuar contratação por tempo determinado, mediante Processo Seletivo, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 03 (três) - Enfermeiros Plantonistas e dá outras providências.
05/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 011/2021
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, a efetuar contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público de 09 professores substitutos e dá outras providências.
05/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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